Lgpd Data Mapping

Data Mapping LGPD

Inventário canônico de todas as atividades de tratamento de dados pessoais no projeto. É o pré-requisito para ROPA (Art. 37), RIPD (Art. 38), retenção e DSAR.

Workflow

Para greenfield

Liste atividades por feature/módulo do produto antes de codar. Cada feature que toca dado pessoal = uma atividade.

Para legacy (reverse-engineering)

1. Schemas de banco: leia prisma/schema.prisma (ou equivalente). Toda tabela com referência a usuário = candidato.
2. APIs: leia rotas REST/tRPC/GraphQL. Endpoints recebendo PII = atividade.
3. SDKs de terceiros: grep por nomes (Sentry, Datadog, Mixpanel, Amplitude, Segment, Stripe, Discord SDK, Firebase, OneSignal). Cada um é compartilhamento.
4. Logs: cuidado — logs podem vazar PII inadvertidamente (audit também).
5. Cookies e localStorage em frontends.
6. Coletas mobile: device ID, geolocation, push tokens, biometria, contatos, fotos.

Por atividade, capture:

• Nome curto (slug)
• Descrição (1 linha)
• Finalidade específica (Art. 6º, I)
• Base legal (link para .lgpd/legal-basis.md)
• Categorias de titulares: usuários, prospects, funcionários, dependentes, terceiros. Flag: contém crianças? adolescentes? idosos?
• Categorias de dados:
  • Comuns: nome, e-mail, CPF (atenção — alguns tratam como sensível operacional), telefone, endereço, IP, device ID
  • Sensíveis (Art. 5º, II): saúde, biometria, raça, religião, política, sindicato, sexualidade, genético
• Fonte/origem: coletado do titular? observado? inferido? terceiro?
• Sistemas que armazenam: tabelas, caches, S3 buckets, BigQuery, planilhas
• Compartilhamentos:
  • Internos: outros times/empresas do grupo
  • Externos operadores: lista
  • Transferência internacional: lista (link para .lgpd/transfers/)
• Retenção: prazo + critério
• Medidas de segurança: criptografia, RBAC, audit log
• Alto risco?: Aplicar teste Res. 2/2022 Art. 4 → se sim, marca para RIPD
• Owner: pessoa/time responsável

Template — .lgpd/data-map.md

markdownCopy code
# Mapa de Dados — {projeto}

**Versão**: v{N}
**Data**: {data}
**Owner global**: Encarregado / DPO

## Atividades de Tratamento

### A001 — {nome}

| Campo | Valor |
|---|---|
| Slug | a001-{slug} |
| Finalidade | {específica} |
| Base legal | Art. {N}, {inciso} ([detalhes](./legal-basis.md#a001)) |
| Categorias de titulares | usuários adultos + adolescentes |
| Sensíveis? | Não / Sim ({quais}) |
| Dados | nome, e-mail, IP, user-agent |
| Fonte | coletado do titular no signup |
| Sistemas | `users` (Postgres), `auth_sessions` (Redis), Datadog logs |
| Operadores | AWS RDS (US-East-1), Datadog (US), Better Auth (lib local) |
| Transferência intl. | Sim — AWS US, Datadog US (ver `.lgpd/transfers/`) |
| Retenção | 5 anos após inatividade (obrig. legal — prescrição CDC) |
| Segurança | TLS 1.3, TDE, RBAC, audit log |
| Alto risco? | Não |
| RIPD | N/A |
| Owner | @aroldo |

### A002 — ...

Annotations no schema (greenfield)

Sugira ao usuário anotações em comentários do Prisma schema:

prismaCopy code
/// @lgpd:activity=a001
/// @lgpd:purpose="autenticação e gestão de conta"
/// @lgpd:legal_basis="art_7_v"  // execução de contrato
/// @lgpd:retention="5y_after_inactivity"
/// @lgpd:sensitive=false
model User {
  id        String   @id
  email     String   @unique  /// @lgpd:pii=high
  cpf       String?  /// @lgpd:pii=high @lgpd:masked=true
  // ...
}

Script auxiliar para extrair anotações: assets/extract-prisma-annotations.sh.

Checklist de qualidade

• Toda tabela com FK para User está coberta
• Toda integração de terceiro está listada como compartilhamento
• Toda atividade tem base legal explícita
• Atividades de alto risco estão flagadas
• Atividades com menores estão flagadas (ECA Digital aplicável)
• Retenção definida (sem "indefinido")

Ao terminar, atualize .lgpd/STATUS.md:

markdownCopy code
## F2 — Data mapping ✓
- {N} atividades inventariadas
- {N} envolvem dados sensíveis
- {N} envolvem menores
- {N} marcadas como alto risco → RIPD pendente: {lista}
- Próximo: lgpd-consent-schema (greenfield) ou lgpd-legal-basis (legacy)