Lgpd Encryption Keys

Encryption & Key Management

Art. 46 LGPD + Guia de Segurança da Informação para ATPP (ANPD, 2021).

Camadas

1. Em trânsito

• TLS 1.3 em toda comunicação (cliente ↔ servidor, serviço ↔ serviço)
• HSTS habilitado (max-age=31536000; includeSubDomains; preload)
• Certificate pinning em apps mobile (React Native — react-native-ssl-pinning ou equivalente)
• mTLS para comunicação entre serviços internos quando viável

2. Em repouso

• TDE (Transparent Data Encryption) no PostgreSQL — habilitado pelo provider (AWS RDS, GCP Cloud SQL)
• Volume encryption (EBS, persistent disks) — geralmente padrão hoje
• Backups criptografados — mesma chave do volume, ou KMS dedicado
• Storage de arquivos (S3, GCS): server-side encryption (SSE-KMS preferível a SSE-S3)

3. Nível de aplicação (campos sensíveis)

Para CPF, biometria, dados de saúde, tokens de auth — criptografia adicional em coluna:

tsCopy code
// lib/crypto/field-encryption.ts
import { createCipheriv, createDecipheriv, randomBytes } from "crypto";

const KEY = await loadKeyFromKMS(); // 32 bytes

export function encryptField(plain: string): string {
  const iv = randomBytes(12);
  const cipher = createCipheriv("aes-256-gcm", KEY, iv);
  const enc = Buffer.concat([cipher.update(plain, "utf8"), cipher.final()]);
  const tag = cipher.getAuthTag();
  return Buffer.concat([iv, tag, enc]).toString("base64");
}

export function decryptField(encoded: string): string {
  const buf = Buffer.from(encoded, "base64");
  const iv = buf.subarray(0, 12);
  const tag = buf.subarray(12, 28);
  const enc = buf.subarray(28);
  const decipher = createDecipheriv("aes-256-gcm", KEY, iv);
  decipher.setAuthTag(tag);
  return Buffer.concat([decipher.update(enc), decipher.final()]).toString("utf8");
}

Prisma extension para criptografia transparente:

tsCopy code
const prisma = new PrismaClient().$extends({
  query: {
    user: {
      async create({ args, query }) {
        if (args.data.cpf) args.data.cpf = encryptField(args.data.cpf);
        return query(args);
      },
      async findUnique({ args, query }) {
        const r = await query(args);
        if (r?.cpf) r.cpf = decryptField(r.cpf);
        return r;
      }
    }
  }
});

KMS

Use KMS gerenciado (AWS KMS, GCP KMS, Azure Key Vault) ou HashiCorp Vault para chaves de aplicação.

• Chaves separadas por finalidade (PII identidade vs. PII financeiro vs. PII saúde)
• Rotação anual no mínimo (data key automática + master key manual)
• Acesso por IAM com least privilege
• Log de uso da chave (CloudTrail / equivalente)
• Backup das chaves (KMS já faz, mas atestar)

Crypto-shredding

Para suportar Art. 18, VI (eliminação):

• Cada titular tem uma chave de envelope (encrypted by master key)
• Dados sensíveis cifrados com a chave do titular
• Eliminação = deletar a chave do titular no KMS
• Dado em repouso torna-se irrecuperável sem necessidade de varrer 100% do storage

Útil quando há retenção legal de outros campos mas o restante deve ser eliminável.

Better Auth + senhas

Better Auth usa hash padrão (Argon2id ou bcrypt). Configure:

• Argon2id com memória ≥ 64MB, paralelismo 2, iterações ≥ 3
• OU bcrypt com cost ≥ 12

Status update

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## F7 — Encryption ✓
- TLS 1.3 + HSTS confirmados
- TDE habilitado no Postgres
- KMS configurado com 3 chaves (identidade, financeiro, saúde)
- Crypto-shredding implementado para campos críticos
- Rotação anual em calendário
- Próximo: lgpd-retention-erasure